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    AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

    "Told whom?"5 de fevereiro 2021 – A AMT publica ponto de situao da implementao do Regime Jurdico do Servio Pblico de Transporte de Passageiros no perodo 2016-2020.

    ENCONTRO ANUAL COM AS AUTORIDADES DE TRANSPORTES 2020

    Symmetry, as an element in designs for machinery, is one of those unsettled matters which may be determined only in connection with particular cases; it may, however, be said that for all engineering implements and manufacturing machinery of every kind, there should be nothing added for ornament, or anything that has no connection with the functions of the machinery.Realizou-se no passado dia 15 de dezembro o 4. ENCONTRO ANUAL COM AS AUTORIDADES DE TRANSPORTES, organizado pelo IMT na qualidade de entidade coordenadora do GTAT.

    COVID 19 – Orientaes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes

    COVID 19 – Orientaes da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

    "On August 14th, at about four o'clock in the afternoon, the expected storm burst; for twenty-five hours the invisible siege-guns poured their torrent of projectiles on the fort. Flares of fire and dense clouds of smoke belched through the crevices. As the enemy's batteries could not be located, their fire could not be answered. The artillerists of the garrison were then taken to the spacious chief gallery, which offered a safe refuge under its vault, about two and a half to three yards thick. Outside the sentries were watching. In the parts near the entrance it was unendurable; the heavy projectiles from the guns mounted in the town had nibbled away the outer wall, only a yard and a half thick. There were as yet no casualties among the garrison; calmly they waited for the infernal tempest to subside and the enemy to storm the fort, for they had sworn to repulse the assault.————————————————————————————————–

    Alterao do Regime Jurdico do Servio Pblico de Transporte de Passageiros (RJSPTP)

    "Well, you prove yourself in the right," he muttered, "and then I'll apologise. I'm going to let the Clockwork man drop. I've got other things to think about. And I don't mind telling you that if the Clockwork man turns out to be all that you claim for him, I shall still wish him at the other end of the earth."CHAPTER FOUR ————————————————————————————————–

    Seventh.Draught, the bevel or inclination on the sides of patterns to allow them to be withdrawn from the moulds without dragging or breaking the sand.29 de novembro de 2019 – Publicado o Decreto-Lei n 169-A/2019, de 29 de novembro, que altera o Regime Jurdico do Servio Pblico de Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n 52/2015.

    250CHAPTER LIII. FACE TO FACE.Com esta publicao as autoridades de transportes competentes, quando comprovadamente tenham iniciado os procedimentos pr-contratuais de seleo de operadores de servio pblico ou de contratualizao de servios pblicos de transportes, atravs da submisso das peas de procedimento a parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), podem determinar a prorrogao dos instrumentos contratuais e das autorizaes provisrias em vigor, at concluso dos mesmos procedimentos e no excedendo o prazo mximo de dois anos, de forma a assegurar a manuteno do servio pblico de transporte de passageiros sem risco de disrupo.

    Consultar Decreto-Lei n 169-A/2019, de 29 de novembro.

    Logical division is, however, a process not fully represented by any fixed and formal distribution of topics, nor yet is it equivalent to the arrangement of genera and species according to their natural affinities, as in the admirable systems of Jussieu and Cuvier. It is something much more flexible and subtle, a carrying down into the minutest detail, of that psychological law which requires, as a condition of perfect consciousness, that feelings, conceptions, judgments, and, generally speaking, all mental modes should be apprehended together with their contradictory opposites. Heracleitus had a dim perception of this truth when he taught the identity of antithetical couples, and it is more or less vividly illustrated by all Greek classic literature after him; but Socrates seems to have been the first who transformed it from a law of existence into a law of cognition; with him knowledge and ignorance, reason and passion, freedom and slavery, virtue, and vice, right and wrong (πολλ?ν ?νομ?των μορφ? μ?α) were apprehended in inseparable connexion, and were employed for mutual elucidation, not only in broad masses, but also through their last subdivisions, like the delicate adjustments of light and shade on a Venetian canvas. This method of classification by graduated descent and symmetrical contrast, like the whole dialectic system of which it forms a branch, is only suited to the mental phenomena for which it was originally devised; and Hegel committed a fatal error when he applied it to explain the order of external coexistence and succession. We have already touched on the essentially subjective character of the Socratic definition, and148 we shall presently have to make a similar restriction in dealing with Socratic induction. With regard to the question last considered, our limits will not permit us, nor, indeed, does it fall within the scope of our present study, to pursue a vein of reflection which was never fully worked out either by the Athenian philosophers or by their modern successors, at least not in its only legitimate direction. ————————————————————————————————–

    "Ah," interrupted the Clockwork man, placing a finger to the side of his nose, "I begin to understand. You work upon a different principle, or rather an antiquated principle. You see, all that has been solved[Pg 149] now. The clock works all that out in advance. It calculates ahead of our conscious selves. No doubt we still go through the same processes, sub-consciously, all such processes that relate to Cause and Effect. But we, that is, ourselves, are the resultant of such calculations, and the only actions we are conscious of are those which are expressed as consequents."————————————————————————————————–

    FUNDO DE TRANSPORTES

    Bruce shook his head. Hetty shook her finger at him disapprovingly."Sir, there is no Lieutenant O'Brien in there, nor elsewhere in this house; there never has been."————————————————————————————————–

    • FORMULRIO DE PEDIDO DE PAGAMENTO 2019
    • Aux FORMULRIO DE PEDIDO DE PAGAMENTO (PDF)

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    {sjtxt}{sjtxt}31 de julho de 2019 Prorrogado o prazo de receo de candidaturas no mbito do AVISO 1/2019 APOIO DESCARBONIZAO DA FROTA DE TXIS at ao limite  da dotao financeira existente ou, no mximo, at 15 de dezembro de 2019.

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    {sjtxt}{sjtxt}12 de julho de 2019 – Publicado aviso de abertura de candidaturas, destinado a operadores de transportes, para apoio aquisio e renovao de sistemas de bilhtica, designadamente a instalao de equipamentos de venda ou de validao de ttulos de transportes. As candidaturas podem ser submetidas at 31/08/2019.

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    Candidaturas:

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    Avisos publicados:

    {sjtxt}{sjtxt}15 de maio de 2019 – Publicado aviso de abertura de candidaturas ao apoio financeiro da aquisio e instalao de taxmetros em veculos de transporte em txi, que possam contribuir para a prestao de servios mais geis e mais eficazes aos utilizadores, para a desmaterializao dos processos de relacionamento com a autoridade tributria e para uma melhor controlo da operao.


    {sjtxt}{sjtxt}23 de abril de 2019 – Publicado aviso de abertura de candidaturas para apoio financeiro ao desenvolvimento de um plataforma tecnolgica para o servio de txi. O Aviso estabelece as tipologias de despesa elegveis, as condies de admissibilidade e de elegibilidade, prazo e montante mximo do apoio a conceder pelo Fundo para o Servio Pblico de Transportes.

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    {sjtxt}{sjtxt}16 de abril de 2019 – Publicados trs novos avisos de abertura de candidaturas para apoio financeiro a aes de curto e mdio prazo da iniciativa das autoridades de transportes. Os Avisos estabelecem as tipologias elegveis a as condies de admissibilidade e de elegibilidade, prazos e montantes mximos de apoio a conceder pelo Fundo para o Servio Pblico de Transportes.

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    {sjtxt}{sjtxt}12 de abril de 2019 – Publicado Aviso de abertura de candidaturas de apoio descarbonizao da frota de txis. O Aviso estabelece as condies de admissibilidade e de elegibilidade, prazos e montantes mximos de apoio a conceder, a aplicar no procedimento de APOIO DESCARBONIZAO DA FROTA DE TXIS, atravs do Fundo para o Servio Pblico de Transportes.

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    {sjtxt}{sjtxt}3. CONFERNCIA ANUAL DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES

    {sjtxt}{sjtxt}A 3. CONFERNCIA ANUAL DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES realizou-se no dia 19 de maro de 2019, na Universidade do Minho | Campus de Gualtar – BRAGA, com a presena do Secretrio de Estado Adjunto e da Mobilidade, Jos Gomes Mendes e a participao de mais de 100 tcnicos e autarcas de todo pas.

    {sjtxt}{sjtxt}Incluiu uma mesa redonda moderada por Avelino Oliveira, perito em mobilidade e transportes, sobre Os Desafios da Descentralizao da Mobilidade, em que participaram o Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Eduardo Feio, o Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), Joo Carvalho, o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Jos Maria Costa, o 1 Secretrio executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Joaquim Brando Pires e, em representao da Comunidade Intermunicipal do Cvado, Miguel Bandeira, do executivo municipal de Braga.

    {sjtxt}{sjtxt}Apresentaes:
    Inqurito s Autoridades de Transportes
    PART – Ponto de situao – Isabel Botelho
    Avaliao de Propostas – Faustino Gomes
    Infografia – Clean Air Policy Package

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    {sjtxt}{sjtxt}FUNDO DE TRANSPORTES

    {sjtxt}{sjtxt}Publicado mapa de Avisos para financiamento de aes de curto e mdio prazo em 2019.

    {sjtxt}{sjtxt}O mapa publicado indicativo. As tipologias de ao e de beneficirios podem ser ajustadas at publicao do Aviso de abertura de candidaturas.  A dotao financeira a atribuir em cada caso, bem como taxas de comparticipao, montante mximo do apoio por candidatura e por beneficirio e critrios de seleo, so fixados no Aviso de abertura de candidaturas.

    {sjtxt}{sjtxt}Prev-se que os Avisos de abertura de candidaturas sejam publicados no presente ms de abril de 2019.


    {sjtxt}{sjtxt}O nmero 7, do Artigo 7. do Regulamento do Fundo para o Servio Pblico de Transportes, com a redao conferida pela Portaria n. 41/2019, de 30 de janeiro, prev que havendo delegao de competncias de autoridade de transportes dos municpios no abrangidos pelas reas metropolitanas na respetiva comunidade intermunicipal (CIM), o financiamento poder ser requerido e atribudo diretamente a estas entidades.

    {sjtxt}{sjtxt}Para o efeito, de acordo com o previsto no nmero 8, do mesmo artigo, cabe a cada CIM tomar a iniciativa de, at 28 de fevereiro de cada ano, comunicar ao IMT, I. P., o valor contabilizado correspondente aos municpios que nela delegaram competncias.

    {sjtxt}{sjtxt}Estimativa preliminar do financiamento regular das autoridades de transportes em 2019, efetuada de acordo com a Portaria n. 41/2019, de 30 de janeiro.


    {sjtxt}{sjtxt}Publicada a Portaria n. 41/2019, de 30 de janeiro, que altera o Regulamento do Fundo para o Servio Pblico de Transportes, aprovado pela Portaria n. 359 -A/2017, de 20 de novembro.


    {sjtxt}{sjtxt}4 de fevereiro de 2019 – Publicado o Despacho n. 1234-A/2019 – Programa de apoio reduo tarifria nos transportes pblicos.


    {sjtxt}{sjtxt}Consulta prvia do Plano de Atividades 2019/2020 (terminada)

    {sjtxt}{sjtxt}Est a decorrer a consulta prvia s entidades beneficirias do FUNDO PARA O SERVIO PBLICO DE TRANSPORTES respeitante ao PLANO DE ATIVIDADES 2019/2020. O prazo para apresentar sugestes ou observaes termina a 31 de janeiro de 2019.


    {sjtxt}{sjtxt}Financiamento regular das autoridades de transportes em 2018


    {sjtxt}{sjtxt}Atualizao tarifria 2019 – esclarecimentos da AMT …


    {sjtxt}{sjtxt}Despacho do IMT com atualizao dos valores de referncia para clculo das compensaes financeiras pela disponibilizao dos ttulos de transporte intermodais da rea Metropolitana de Lisboa.


    {sjtxt}{sjtxt}A AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES (AMT) DIVULGA TAXA DE ATUALIZAO TARIFRIA PARA O ANO 2019 – Nos termos do n. 2 do artigo 6., do n. 2 do artigo 7. e do artigo 14., da Portaria n. 298/2018, de 19 de novembro, a AMT divulgou a taxa de atualizao tarifria para o transporte pblico coletivo de passageiros, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2019.

    {sjtxt}{sjtxt}Aceder ao comunicado da AMT …

    {sjtxt}{sjtxt}Parecer da AMT sobre a Portaria n. 298/2018, de 19 de novembro


    Portaria n. 298/2018, de 19 de novembro

    FINANAS, PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS E AMBIENTE E TRANSIO ENERGTICA – Estabelece regras gerais relativas criao e disponibilizao de ttulos de transporte aplicveis aos servios de transporte pblico coletivo de passageiros, no mbito da Lei n. 52/2015, de 9 de junho, bem como fixao das respetivas tarifas.
     

    {sjtxt}{sjtxt}Informao da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) s Autoridades de Transportes – INDICADORES DE MONITORIZAO E SUPERVISO


    {sjtxt}{sjtxt}2. Conferncia Nacional das Autoridades de Transportes Pblicos de Passageiros

    {sjtxt}{sjtxt}A 2. “Conferncia Nacional das Autoridades de Transportes Pblicos de Passageiros, realizou-se no passado dia 15 de novembro de 2018, em Lisboa.

    {sjtxt}{sjtxt}O encerramento da conferncia foi efetuado pelo Secretrio de Estado das Autarquias Locais, Dr. Carlos M. S. Miguel, que foi acompanhado pelo Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Dr. Eduardo Feio, e pelo Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), Dr. Joo Carvalho. 


    {sjtxt}{sjtxt}Fundo para o Servio Pblico de Transportes – Avisos de abertura de candidaturas para financiamento de aes de capacitao das autoridades de transportes


    {sjtxt}{sjtxt}Servios pblicos de transportes de passageiros – GRENOBLE 

    {sjtxt}{sjtxt}Servios pblicos de transportes de passageiros – EMLIA ROMAGNA


    {sjtxt}{sjtxt}A 3. edio do ROADMAP para a contratualizao dos servios pblicos de transporte realiza-se no prximo dia 18 de julho de 2018, na Fundao Cupertino de Miranda, Av. da Boavista 4245, 4100 – 140 PORTO . . . 

    ROADMAP (2)

    {sjtxt}{sjtxt}Apresentaes da 2. edio do ROADMAP contratualizao dos servios pblicos de transporte, realizado em Coimbra em 29 de maio


    {sjtxt}{sjtxt}Fundo para o Servio Pblico de Transportes listagem indicativa do financiamento regular a atribuir no ano 2018


    {sjtxt}{sjtxt}Inqurito s necessidades de formao das Autoridades de Transportes


    SERVIOS PBLICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – Experincias de contratao

    {sjtxt}{sjtxt}Estudo de benchmarking referente a sete casos de contratao realizados na Europa. Inclui informao sobre as autoridades competentes, procedimentos de seleo, operadores e modos transporte, durao, tipo e dimenso dos contratos, direitos exclusivos, incentivos e penalizaes, compensaes financeiras e conformidade com o Regulamento (CE) n. 1370/2007.

    Estudo Benchmarking.png
    24 novembro,2017

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    {sjtxt}{sjtxt}8 de junho de 2021 – Novo

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso n. 4/2021 – PublicadaListagem preliminar de candidaturas NO admitidas.

    {sjtxt}{sjtxt}1 de junho de 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Publicada Listagem preliminar das candidaturas submetidas no mbito do Aviso n. 4/2021 APOIO CAPACITAO DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES.

    {sjtxt}{sjtxt}As candidaturas vo ser apreciadas com vista verificao da respetiva admissibilidade.

    {sjtxt}{sjtxt}25 de maio de 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Publicado Aviso de abertura de candidaturas para apoio Capacitao das Autoridades de Transportes:

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso n. 5/2021 APOIO PROMOO DE MODOS COMPLEMENTARES DE TRANSPORTES

    {sjtxt}{sjtxt}6 de maio de 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Publicado Aviso de abertura de candidaturas para apoio Capacitao das Autoridades de Transportes:

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso n. 4/2021 APOIO CAPACITAO DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES

    {sjtxt}{sjtxt}15 de abril de 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Publicado Aviso de abertura de candidaturas para apoio digitalizao do setor do txi:

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso n. 2/2021 APOIO DIGITALIZAO DO SETOR DO TXI

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    {sjtxt}{sjtxt}31 de maro de 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Publicados dois Avisos de candidaturas ao Fundo de Transportes, em 2021:

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso n. 1/2021 – APOIO DESCARBONIZAO DO SETOR DO TXI.

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso n. 3/2021 APOIO AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS

    {sjtxt}{sjtxt}28 de janeiro de 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Declaraes de pagamentos e recebimentos em atraso e subvenes concedidas a favor do setor privado em 2020

    {sjtxt}{sjtxt}26 de janeiro de 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Publicado mapa com a Estimativa preliminar do financiamento regular a atribuir s Autoridades de Transportes em 2021

    {sjtxt}{sjtxt}Este mapa constitui uma orientao para as autoridades de transportes, que at ao prximo dia 28 de fevereiro devem indicar ao Fundo de Transportes os montantes esperados, tendo em conta o previsto no nr. 7, do artigo 7. do Regulamento do Fundo para o Servio Pblico de Transportes, alterado pela Portaria n. 41/2019, de 30 de janeiro.

    {sjtxt}{sjtxt}O montante previsto para financiamento regular das autoridades de transportes em 2021 (Comunidades Intermunicipais e Municpios) 3,0 M, conforme previsto na Lei n. 75-B/2020, de 31/12 Lei do Oramento do Estado para 2021.

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    {sjtxt}{sjtxt}19 de novembro de 2020

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso n. 2/2020 APOIO A AES DE CURTO E MDIO PRAZO PARA MELHORIA DA CAPACITAO E DO SISTEMA DE TRANSPORTES

    {sjtxt}{sjtxt}Tendo em considerao os pedidos de alterao da data de submisso do pedido de pagamento final das aes aprovadas e no sendo possvel, em qualquer circunstncia, a prorrogao dessa data para 31/12/2020, dadas as obrigaes e procedimentos a respeitar pelos organismos da administrao direta e indireta do Estado em matria de despesas pblicas, o Conselho Diretivo do IMT, em reunio de 18/11/2020, deliberoualterar a disposio de submisso do ltimo pedido de pagamento nos seguintes termos:

    {sjtxt}{sjtxt}– O ltimo pedido de pagamento dever ser submetido pelo Beneficirio at s 24:00 horas do dia 10/12/2020;

    {sjtxt}{sjtxt}————————-

    {sjtxt}{sjtxt}8 de outubro de 2020

    {sjtxt}{sjtxt}Aviso 1/2020 DESCARBONIZAO DA FROTA DE TXIS

    {sjtxt}{sjtxt}Por deliberao do Conselho Diretivo do IMT-IP, de 8 de outubro, o prazo de submisso de candidaturas foi prolongado at ao limite da dotao financeira existente ou, no mximo, at 30 de novembro de 2020.

    {sjtxt}{sjtxt}1 de outubro de 2020

    {sjtxt}{sjtxt}Listagem preliminar da Classificao Final rea Temtica A Aviso 2/2020

    {sjtxt}{sjtxt}Listagem preliminar da Classificao Final rea Temtica B Aviso 2/2020

    {sjtxt}{sjtxt}Listagem preliminar da Classificao Final rea Temtica C Aviso 2/2020

    {sjtxt}{sjtxt}Listagem preliminar da Classificao Final rea Temtica D Aviso 2/2020

    {sjtxt}{sjtxt}Listagem preliminar da Classificao Final rea Temtica E Aviso 2/2020

    {sjtxt}{sjtxt}29 de julho de 2020

    {sjtxt}{sjtxt}Listagem preliminar das candidaturas admitidas no mbito do Aviso 2/2020, enviada s entidades

    {sjtxt}{sjtxt}7 de julho de 2020

    {sjtxt}{sjtxt}Lista de candidaturas submetidas no mbito do Aviso n. 2/2020 APOIO A AES DE CURTO E MDIO PRAZO PARA MELHORIA DA CAPACITAO E DO SISTEMA DE TRANSPORTES

    {sjtxt}{sjtxt}29 de junho 2020

    {sjtxt}{sjtxt}O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. promoveu no passado dia 26 de junho uma Sesso de esclarecimento sobre PROTransP – Programa de Apoio Densificao e Reforo da Oferta de Transporte Pblico.

    {sjtxt}{sjtxt}Gravao vdeo da sesso (alt)

    {sjtxt}{sjtxt}5 de maio 2020

    {sjtxt}{sjtxt}Publicado Aviso de abertura de candidaturas para apoio Descarbonizao da frota de Txis

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    ROADMAP para a contratao dos servios pblicos de transportes

    Programa de Apoio Reduo do Tarifrio dos Transportes Pblicos

    {sjtxt}{sjtxt}7 janeiro 2019

    {sjtxt}{sjtxt}FINANCIAMENTOREGULAR DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES

    {sjtxt}{sjtxt}Listagem dos montantes atribudos em 2018

    {sjtxt}{sjtxt}Publicaes no Jornal Oficial da Unio Europeia

    {sjtxt}{sjtxt}As 2 reas Metropolitanas e 20 Comunidades Intermunicipais publicaram pr-aviso de procedimento para a adjudicao dos servios pblicos de transporte de passageiros.

    {sjtxt}{sjtxt}Um ano antes da abertura do concurso ou da adjudicao por ajuste direto, as autoridades de transportes devero proceder publicao no Jornal Oficial da Unio Europeia do pr-aviso a que se refere o n. 2 artigo 7. do Regulamento (CE) n. 1370/2007, contendo informao sobre o tipo de procedimento previsto para a adjudicao e os servios e territrios abrangidos.

    {sjtxt}{sjtxt}22 janeiro, 2018

    {sjtxt}{sjtxt}Fundo para o Servio Pblico de Transportes

    {sjtxt}{sjtxt}Publicada listagem indicativa provisria do financiamento a atribuir em 2018, s autoridades de transportes a que se referem os artigos 6. e 7. do Regime Jurdico do Servio Pblico de Transporte, atravs do Fundo para Servio Pblico de Transportes, aprovado pelaPortaria n. 359-A/2017, de 20 de novembro.

    A listagem ser revista depois do IMT atualizar a informao respeitante a contratos interadministrativos em data a anunciar.

    {sjtxt}{sjtxt}Questes frequentes

    {sjtxt}{sjtxt}Que critrios utilizar para estabelecer a competncia territorial?

    {sjtxt}{sjtxt}Em caso de dvida sobre qual a autoridade competente para decidir sobre um determinado servio pblico de transporte de passageiros, a competncia territorial deve ser estabelecida por acordo entre as autoridades de transportes dos territrios onde se desenvolve esse servio. Para o efeito as autoridades de transportes podero ter em conta, designadamente, os seguintes critrios para ajuda deciso:

    {sjtxt}{sjtxt} Extenso dos percursos realizados ou a realizar em cada territrio;

    {sjtxt}{sjtxt} Concentrao da procura e da oferta em cada territrio;

    {sjtxt}{sjtxt} Nmero de paragens ou extenso dos percursos realizados sem paragens em cada territrio;

    {sjtxt}{sjtxt} Hierarquia do servio (urbano, municipal, suburbano, intermunicipal, inter-regional);

    {sjtxt}{sjtxt} Funo do servio, por exemplo servio de ligao a um centro urbano, a um equipamento pblico ou a interface de grande dimenso situado noutro territrio;

    {sjtxt}{sjtxt} Servio includo numa rede coerente que, por razes histricas ou de continuidade urbana ultrapassa circunstancialmente os limites administrativos do(s) municpio(s) onde se desenvolve.

    {sjtxt}{sjtxt}GTAT – Grupo de Trabalho para capacitao das Autoridades de Transportes,criado pelo Despacho n. 5947/2017, de 7 de junho, com representao do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, da Direo-Geral das Autarquias Locais, rea Metropolitana de Lisboa, rea Metropolitana do Porto, Associao Nacional dos Municpios Portugueses e da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.

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